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6 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.849 - 06 de Julho de 2021

Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.384, de 17 de Dezembro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.597 - 26 de Março de 2021

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.384, de 17 de Dezembro de 2020  (acrescenta o artigo 1º-A)
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Decreto Executivo Nº 65.384 - 17 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/12/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 
Revoga Decreto Executivo 65.140, de 19 de Agosto de 2020 
Foi alterada por Decreto Executivo 65.849, de 06 de Julho de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 
(acrescenta o artigo 1º-A) Foi alterada por Decreto Executivo 65.597, de 26 de Março de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.140 - 19 de Agosto de 2020

Altera a redação do Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/08/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.384, de 17 de Dezembro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.061 - 13 de Julho de 2020

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Foi alterada por Decreto Executivo 65.140, de 19 de Agosto de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.384, de 17 de Dezembro de 2020 
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