Resolução SS Nº 92 - 26 de Abril de 2024

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/04/2024

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Orçamentos, Sistema Único de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Assistência Médica

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Resolução SS Nº 33 - 30 de Março de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2022

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Sistema Único de Saúde, Legislação como Assunto, Orçamentos, Organizações sem Fins Lucrativos, 35167, Assistência Médica

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Decreto Executivo Nº 65.414 - 22 de Dezembro de 2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/12/2020

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Altera Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 

(inciso I do artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 66.217, de 12 de Novembro de 2021 

Gastos Públicos com Saúde, Assistência Médica, Assistência Hospitalar, Administração Pública, Empregados do Governo

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Decreto Executivo Nº 64.285 - 14 de Junho de 2019

Altera o Decreto nº 63.810 de 14 de novembro de 2018, que cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual “Jorge Rossmann”, em Itanhaém, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/06/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

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Altera Decreto 63.810, de 14 de Novembro de 2018 

Hospitais Estaduais, Assistência Médica, Assistência Integral à Saúde

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Decreto Executivo Nº 53.303 - 06 de Agosto de 2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual de Caieiras.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/08/2008

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

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Hospitais Estaduais, Assistência Médica, Sistema Único de Saúde

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Decreto Executivo Nº 53.296 - 04 de Agosto de 2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de Cotia.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/08/2008

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

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Hospitais, Hospitais Públicos, Assistência Médica

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Decreto com Força de Lei Nº 257 - 29 de Maio de 1970

Dispõe sobre a finalidade e organização básica de Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE .

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/05/1970

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

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(§§ 5º, 6º e 7º do artigo 7º) Foi revogado por Decreto com Força de Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 

Assistência Médica, Empregados do Governo, Hospitais, Instalações de Saúde

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