Revoga o Decreto nº 67.570, de 15 de março de 2023.
País/região do ato: Brasil
410 Atos Normativos
Transfere, da Secretaria da Fazenda e Planejamento para a Secretaria da Saúde, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Santo André.
País/região do ato: Brasil
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 59.385, de 26 de julho de 2013, que institui a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-SP e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 67.823, de 24 de Julho de 2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis - GT - Demex - SS, a que se reporta a Resolução SS - 108, de 21 de novembro de 2019 e dá providências correlatas.
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Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis - GT - Demex - SS, a que se reporta a Resolução SS - 108, de 21 de novembro de 2019 e dá providências correlatas.
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Foi retificada por Resolução SS 35 - Ret, de 22 de Março de 2023
Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 67.473, de 6 de fevereiro de 2023.
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Cita Decreto Executivo 67.473, de 06 de Feveiro de 2023 (artigo 3º)
Institui Grupo de Trabalho para analisar Decreto nº 46.860, de 25 de Junho de 2002, que cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.
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Instituir Grupo de Trabalho para analisar Decreto nº 46.860, de 25 de Junho de 2002, que cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.
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Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento de comunicações com os agentes públicos da Administração direta e indireta do Estado e dá providências correlatas.
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