Dispõe sobre medidas de restrição orçamentária a serem adotadas em 2021 referentes a convênios e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Reserva de Contingência- RECON, visando ao atendimento de Despesas de Contingência.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2020 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Disciplina a realização de despesas quanto à gestão financeira e orçamentária e a inscrição em restos a pagar.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Constitui Grupo de Trabalho para implementar a migração de dados do Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras - Siafísico – para o Banco de Preços em Saúde - BPS, instituído pelo Ministério da Saúde, e dá
providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o banco eletrônico de preços denominado Preços SP, dispõe sobre pesquisa de preços para as aquisições de bens e contratações de serviços, revoga o Decreto nº 34.350, de 11 de dezembro de 1991 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui o Sistema de Gestão Financeira – SISGFIN; Disciplina a gestão de pagamentos a empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de materiais/bens da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Autoriza os Secretários de Estado e o Procurador Geral do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indeterminado, em favor do agente financeiro do tesouro estadual de partes ou dependências de imóveis para as finalidades que especifica.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre medidas de restrição orçamentária a serem adotadas, em 2017, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações vinculadas a Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
