Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dá nova redação à Resolução SS-40, de 27 de março de 2020, que estabelece o Biobanco de Amostras Clínicas da COVID-19 do Estado de São Paulo - Biobanco COVID-19 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 21ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a suspensão temporária das avaliações do Auxílio Financeiro Santa Casa SUStentável, 2º semestre 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova ad referendum a redução, para os adultos (com idade maior ou igual a 18 anos), do intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer, de 8 semanas (56 dias) para 21 dias, conforme orientação da bula.
País/região do ato: Brasil
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19, no Estado.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a retomada gradativa e segura, das atividades econômicas, em conformidade com o Plano São Paulo do Governo do Estado e das políticas voltadas à promoção, prevenção e segurança da população, com relação ao consumo de bens e serviços, incluindo o entretenimento e qualidade de vida correlacionada ao comportamento da pandemia de COVID-19 no território paulista, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a antecipação da segunda dose da vacina da Pfizer, para 8 semanas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 20ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo I da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
