Decreto Executivo Nº 65.460 - 08 de Janeiro de 2021

Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  ( Anexos II e III)

Revoga Decreto Executivo 65.319, de 30 de Novembro de 2020 

Revoga Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 

(Anexo II) É citada por Decreto Executivo 65.487, de 22 de Janeiro de 2021 

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Resolução SS Nº 5 - 08 de Janeiro de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  ( Anexo I )

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