Ínicio > > Resultado da pesquisa

3171 Atos Normativos

Resolução SS Nº 145 - 20 de Outubro de 2022

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao financiamento dos medicamentos do Programa Dose Certa, de recursos financeiros não programado/executado pelos municípios, nos exercícios de 2020 e 2021, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 143 - 19 de Outubro de 2022

Dispõe sobre o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 63, de 03 de Julho de 2013 
Foi republicada por Resolução SS 143 - Rep, de 19 de Outubro de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 142 - 14 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 22 - CCD - 13 de Outubro de 2022

Dispõe sobre as ações de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 25 - CCD, de 27 de Dezembro de 2018 
Foi alterada por Portaria 9 - CCD, de 31 de Maio de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 140 - 11 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 141 - 11 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)