Altera os parágrafos do artigo 2º do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977, alterado pelo Decreto nº 41.108, de 22 de agosto de 1996, que reestrutura o Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
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Altera Decreto Executivo 9.543, de 01 de Março de 1977
Altera Decreto Executivo 41.108, de 22 de Agosto de 1996
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Revoga o Decreto nº 67.570, de 15 de março de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
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Transfere, da Secretaria da Fazenda e Planejamento para a Secretaria da Saúde, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Santo André.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
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Altera a representatividade da Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22/06/2017, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
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Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
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Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais e pessoas Não Binárias – LGBT+ do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
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Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
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Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 59.385, de 26 de julho de 2013, que institui a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/04/2023
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Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/04/2023
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Seguem os nomes dos representantes discentes que atuarão na Comissão do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo no ano letivo de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/04/2023
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