Aprova o Plano de Apoio Técnico e Financeiro para o Controle das Arboviroses Urbanas, em 291 Municípios no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
2920 Atos Normativos
Atribui competência para os fins que especifica.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS e da Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a unidade de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a Nota Técnica CIB – Diretrizes para implantação da Auto Regulação Regional Interhospitalar, das Urgências e Emergências, no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a efetivação da extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.
País/região do ato: Brasil
Foi republicada por Decreto Executivo 66.664 - Rep, de 14 de Abril de 2022
É citada por Decreto Executivo 164, de 30 de Novembro de 2022
É citada por Decreto Executivo 41, de 12 de Abril de 2023
Dá providências relativas à extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.
País/região do ato: Brasil
É citada por Decreto Executivo 41, de 12 de Abril de 2023
Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria de Estado da Saúde a receber em doação, bens móveis especificados e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 43 - Ret, de 14 de Abril de 2022
(Artigo 11) É citada por Resolução SS 95, de 25 de Julho de 2022
(artigos 10 e 11) É citada por Resolução SS 16, de 09 de Feveiro de 2023
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saude de Hortolândia e São João da Boa Vista nos termos especificados, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil