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3168 Atos Normativos

Resolução SS Nº 129 - Rep - 27 de Setembro de 2022

Estabelece a transferência, mediante a adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Álvaro Carvalho, referente as ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 129, de 27 de Setembro de 2022 
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Altera Resolução SS 21, de 26 de Feveiro de 2013  (Anexo I)
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Resolução SS Nº 134 - Rep - 06 de Outubro de 2022

Altera o Anexo I da Resolução SS-45, de 09 de maio de 2013, reajustando a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Pacaembu, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 134, de 06 de Outubro de 2022 
Altera Resolução SS 45, de 09 de Maio de 2013  (Anexo I)
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 172 - 22 de Dezembro de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995 
Cita Lei Complementar 204, de 20 de Dezembro de 1978 
Cita Decreto Executivo 40.200, de 18 de Julho de 1995 
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Resolução SS Nº 167 - Ret - 14 de Dezembro de 2022

Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Botucatu.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 167, de 12 de Dezembro de 2022 
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Resolução SS Nº 169 - 15 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 168 - 14 de Dezembro de 2022

Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Botucatu.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 166 - 12 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 167 - 12 de Dezembro de 2022

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Foi retificada por Resolução SS 167 - Ret, de 14 de Dezembro de 2022 
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