Reorganiza a composição da Comissão Científica do Instituto Pasteur (CCIP), para atuação no biênio 2021-2023.
País/região do ato: Brasil
2921 Atos Normativos
Institui o Comitê Gestor que se reporta a Clausula Trigésima Oitava, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 02/2014, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995
Foi retificada por Resolução SS 132 - Ret, de 06 de Outubro de 2022
Foi revogado por Resolução SS 2, de 16 de Janeiro de 2023
Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do SUS-SES/SP, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 133 - Ret, de 06 de Outubro de 2022
Altera o Anexo I da Resolução SS-45, de 09 de maio de 2013, reajustando a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Pacaembu, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 45, de 09 de Maio de 2013 (Anexo I)
Foi republicada por Resolução SS 134 - Rep, de 06 de Outubro de 2022
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 80, de 30 de Junho de 2023
Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMIF e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 (artigos 3º e 10º)
Foi revogado por Resolução SS 6, de 18 de Janeiro de 2024
Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Investigação e Diretrizes para o Manejo de Bactérias Multirresistentes e Rastreamento de Implantes Médicos.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Doenças Raras.
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