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3382 Atos Normativos

Resolução SS Nº 13 - 31 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre remuneração pela Tabela SUS Paulista, de que trata a Resolução SS n° 198, de 29 de dezembro de 2023, para entidades sob Intervenção Administrativa decretada pelo Município, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/01/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995 
Cita Lei 17.461, de 25 de Novembro de 2021 
Cita Decreto Executivo 66.374, de 23 de Dezembro de 2021 
Cita Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021 
Cita Decreto Executivo 67.905, de 28 de Agosto de 2023 
Cita Resolução SS 99, de 01 de Agosto de 2023 
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Resolução SS Nº 11 - 30 de Janeiro de 2024

Institui o Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista), programa que transfere recursos financeiros aos municípios do estado de São Paulo para custeio das ações e serviços de saúde, destinados à atenção básica e ações relacionadas à vigilância epidemiológica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/01/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Cita Lei Complementar 141, de 13 de Janeiro de 2012 
Cita Lei Lei Orgânica da Saúde, de 19 de Setembro de 1990 
Cita Resolução SS 63, de 28 de Julho de 2016 
(Artigo 2º e Anexo III) É citada por Resolução SS 18, de 08 de Feveiro de 2024 
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Resolução SS Nº 198 - Rep - 29 de Dezembro de 2023

Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/01/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
(art. 12) É citada por Resolução SS 82, de 18 de Abril de 2024 
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Resolução SS Nº 10 - 24 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/01/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 10 - Ret, de 24 de Janeiro de 2024 
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Resolução SS Nº 8 - 23 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/01/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 52.711, de 11 de Feveiro de 2008 
Cita Decreto Executivo 41.794, de 19 de Maio de 1997 
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Resolução SS Nº 9 - 23 de Janeiro de 2024

Institui a Política Estadual de Controle do Tabaco (PECT) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo. Aprova a Política Estadual de Controle do Tabaco, inserida na Política Nacional de Controle do Tabaco respectiva, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/01/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução Conjunta 1 - SS/SAP, de 03 de Feveiro de 2021 
Cita Resolução SS 47, de 07 de Abril de 2020 
Cita Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 
Cita Resolução SS 100, de 18 de Outubro de 2019 
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