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152 Atos Normativos

Resolução SS Nº 155 - 19 de Outubro de 2021

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, para o exercício de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 107, de 20 de Julho de 2020  (artigo 3º)
Cita Resolução SS 12, de 16 de Janeiro de 2020 
É citada por Resolução SS 118, de 06 de Setembro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.134 - 15 de Outubro de 2021

Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021 
Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 
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Resolução SS Nº 153 - 14 de Outubro de 2021

Designa os representantes da Comissão do Programa Acolhe Saúde, a que se reporta o artigo 23, da Resolução SS145, de 17 de setembro de 2021 e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 145, de 17 de Setembro de 2021  (Art. 23)
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Lei Nº 17.413 - 23 de Setembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 145 - 17 de Setembro de 2021

Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Art. 23) É citada por Resolução SS 153, de 14 de Outubro de 2021 
Foi alterada por Resolução SS 17, de 09 de Março de 2022 
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Resolução SS Nº 146 - 17 de Setembro de 2021

Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 8 do Corujão da Saúde para realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.021 - 16 de Setembro de 2021

Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021 
Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 
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Resolução SS Nº 139 - 31 de Agosto de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º)
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Resolução SS Nº 140 - 31 de Agosto de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS – 78, de 3-6-2020, e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º)
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