Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998..
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008
Cita Lei Complementar 1.193, de 02 de Janeiro de 2013
Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 2º do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019.
País/região do ato: Brasil
Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
País/região do ato: Brasil
Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 67.618, de 29 de Março de 2023 (os incisos VI a VIII do artigo 1º)
Institui Grupo de Trabalho visando à realização dos eventos comemorativos aos 35 anos do Sistema Único de Saúde – SUS.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998
