Ínicio > > Resultado da pesquisa

445 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 43.595 - 27 de Outubro de 1998

Dá nova redação ao artigo 103 do Decreto nº 33.116, de 13 de março de 1991, que dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/10/1998
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991  (artigo 103)
Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 42.830 - 22 de Janeiro de 1998

Fixa número de Plantões e de Plantões à distância para as unidades de saúde que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/01/1998
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 58.239, de 20 de Julho de 2012 
Veja mais
Texto em Português   

Resolução SS Nº 47 - 13 de Abril de 1995

Altera a redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°- da Resolução SS-41,de 6-4-95,que constitui Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/1995
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995  (redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°)
Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 41 - 06 de Abril de 1995

Dispõe sobre a constituição, junto à CGA, de Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/04/1995
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002 
É citada por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
(redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°) Foi alterada por Resolução SS 47, de 13 de Abril de 1995 
Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Lei Complementar Nº 674 - 08 de Abril de 1992

Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para a Secretaria da Saúde e Autarquias a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificação da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/04/1992
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 42) Foi revogado por Lei Complementar 1.176, de 30 de Maio de 2012 
Veja mais
Texto em Português   

Decreto Executivo Nº 33.409 - 25 de Junho de 1991

Cria e organiza na Secretaria da Saúde a Coordenadoria Geral de Administração - CGA, transforma e organiza o Departamento de Recursos Humanos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/06/1991
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(alíneas “b” e “c”, do inciso IV, do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 33.116 - 13 de Março de 1991

Dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/03/1991
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 103) Foi alterada por Decreto Executivo 43.595, de 27 de Outubro de 1998 
(o artigo 9º; a Subseção III, da Seção II, do Capítulo IV, e seus artigos 53 a 59; o inciso IV do artigo 74; ) Foi revogado por Decreto Executivo 55.315, de 05 de Janeiro de 2010 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 30.148 - 12 de Julho de 1989

Altera na forma que especifica, a subordinação de unidade da Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, constantes do Decreto 22.339, de 1984.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/07/1989
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 22.339, de 07 de Junho de 1984 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 25.013 - 16 de Abril de 1986

Fixa orientação para pagamento de períodos de férias não gozadas por absoluta necessidade do serviço e/ou de licenças-prêmio, não usufruídos ou não utilizadas para qualquer efeito legal, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/04/1986
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 65.208, de 25 de Setembro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)