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3382 Atos Normativos

Resolução SS Nº 145 - 25 de Junho de 2024

Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 139 - Rep - 19 de Junho de 2024

Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 139, de 19 de Junho de 2024 
Cita Resolução SS 136, de 14 de Junho de 2024 
Revoga Resolução SS 64, de 23 de Maio de 2014 
Revoga Resolução SS 53, de 01 de Julho de 2019 
Revoga Resolução SS 116, de 06 de Agosto de 2020 
Revoga Resolução SS 171, de 08 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 142 - 20 de Junho de 2024

Dispõe sobre o complemento financeiro referente a maio de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 143 - 20 de Junho de 2024

Dispõe sobre o complemento financeiro referente a maio de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde - OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 144 - 20 de Junho de 2024

Dispõe sobre o complemento financeiro referente a maio de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº - 20 de Junho de 2024

Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que ins­titui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Ino­vação – SPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014  (revogados os dispositivos relacionados)
Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 
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Decreto Executivo Nº 68.641 - 20 de Junho de 2024

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas visando à reformulação e modernização do Programa VIVALEITE, de que trata o Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 44.569, de 22 de Dezembro de 1999 
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