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154 Atos Normativos

Resolução SS Nº 34 - 30 de Março de 2022

Dispõe sobre prorrogação do prazo a que se reportam o Artigo 11 da Resolução SS-192, de 23 de dezembro de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 192, de 23 de Dezembro de 2021  (Artigo 11)
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Resolução SS Nº 17 - 09 de Março de 2022

Altera a Resolução SS-145, de 17 de setembro de 2021 e seus anexos, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 145, de 17 de Setembro de 2021 
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Resolução SS Nº 6 - 01 de Feveiro de 2022

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 1 - 07 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre as providências decorrentes da Lei nº 17.461 de 25 de novembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 66.374, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito do Estado de São Paulo, que versam sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos – PROGRAMA MAIS SANTAS CASAS, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
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Resolução SS Nº 192 - 23 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre as providências decorrentes do Artigo Único da disposição transitória do Decreto nº 66.374/2021, no âmbito do Estado de São Paulo, que versa sobre apoio financeiro adicional, em caráter extraordinário, para implementação do Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos – MAIS SANTAS CASAS, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 66.374, de 23 de Dezembro de 2021 
(Artigo 11) É citada por Resolução SS 34, de 30 de Março de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.374 - 23 de Dezembro de 2021

Regulamenta a Lei nº 17.461, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre o programa de auxílio financeiro às entidades hospitalares sem fins lucrativos - Programa Mais Santas Casas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei 17.461, de 25 de Novembro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 192, de 23 de Dezembro de 2021 
(inciso II do artigo 2º; os artigos 6 e 7º; inciso III e §§ 1º e 2º do art. 12; os itens 3, 4 e 5 do parágrafo único do art.16) Foi revogado por Decreto Executivo 67.905, de 28 de Agosto de 2023 
É citada por Decreto Executivo 198, de 29 de Dezembro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 13, de 31 de Janeiro de 2024 
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Decreto Executivo Nº 66.346 - 16 de Dezembro de 2021

Reformula o Programa "São Paulo Amigo do Idoso" e o "Selo Amigo do Idoso", instituídos pelo Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012 
Revoga Decreto Executivo 58.417, de 01 de Outubro de 2012 
Revoga Decreto Executivo 64.737, de 08 de Janeiro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 66.347, de 16 de Dezembro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 164, de 24 de Novembro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 66.347 - 16 de Dezembro de 2021

Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do Programa "São Paulo Amigo do Idoso", o Projeto "Longevidade" e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 66.346, de 16 de Dezembro de 2021 
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Resolução SS Nº 183 - 09 de Dezembro de 2021

Cessa os efeitos da Resolução SS - 77, de 03, publicada em 04 de junho de 2020 que instituiu, no âmbito da Pasta, o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 184 - 09 de Dezembro de 2021

Cessa os efeitos da Resolução SS - 78, de 03, publicada em 04 de junho de 2020 que instituiu, no âmbito da Pasta, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020 
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