34 Atos Normativos

Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Portal Eletrônico das Organizações Sociais, aprova o regulamento eletrônico para sua utilização, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/08/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/11/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Constitui Comissão de Avaliação e Implantação do Sistema de Regulação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/02/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de saneamento Ambiental - SUSAM.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/04/1970
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais