Altera a representação da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-91, de 15 de novembro de 2015 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto n° 68.371, de 8 de março de 2024, que regulamenta a Lei nº 17.626, de 7 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado, e institui o Protocolo Mulher Viva no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 72 procedimentos cirúrgicos cardíacos de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Instituto de Infectologia “Emílio Ribas”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações sobre as competências dos Comitês Executivos de Governança das Redes de Atenção à Saúde (RAS) e relações com as demais instâncias de governança: Comissões Intergestores Regionais – CIR e Comissão Intergestores Bipartite – CIB.
País/região do ato: Brasil
Credencia a Aceleradora Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do IPT (Open Tech) na Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica – RPITec.
País/região do ato: Brasil
Disciplina, no âmbito da Pasta, entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos sobre o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Delega a servidor, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais; e - a representação junto a instituições governamentais e civis, nas três esferas de governo e órgãos internacionais, nos assuntos que dizem respeito às atividades relativas às doenças vinculadas a vetores e hospedeiros intermediários, bem como a artrópodes, peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças vinculadas a esses animais no Estado de São Paulo, mediante indicação da Diretoria Geral do Instituto.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a representação dos subgrupos constituidores do Grupo Técnico-Científico Estadual da Saúde da Mulher no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
País/região do ato: Brasil
