Dispõe sobre a alteração da Resolução SS nº. 193, de 6 de agosto de 2024, a qual trata sobre o programa de desinstitucionalização de pacientes moradores de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2025
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Dispõe sobre o repasse para os estabelecimentos de saúde, dos recursos financeiro das Portarias MS/GM nº 1.516, de 05/10/2023 e MS/GM nº 1.890, de 17/11/2023, aos prestadores habilitados em Alta Complexidade em Oncologia.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2025
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Dispõe sobre a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos – TFSD.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2025
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Dispõe sobre a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos – TFSD.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2025
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Institui Comissões Científica e Organizadora, indicando seus respectivos membros, para o evento sobre vigilância em saúde entre as unidades da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/02/2025
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Limeira, referente Ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/02/2025
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Altera os Anexos I, II, III e IV da Resolução SS nº 198 de 29 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores, que regulamenta a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2025
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Institui, no Gabinete do Secretário da Saúde, o Centro de Operações de Emergências - COE contra as arboviroses urbanas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/01/2025
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/01/2025
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Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/01/2025
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