Ínicio > > Resultado da pesquisa

418 Atos Normativos

Resolução SS Nº 32 - Ret - 23 de Março de 2020

Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 32, de 20 de Março de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.949 - 23 de Abril de 2020

Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (artigo 4º)
Foi revogado por Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.948 - 22 de Abril de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Reserva de Contingência- RECON, visando ao atendimento de Despesas de Contingência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.748, de 17 de Janeiro de 2020  (artigo 6º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.946 - 17 de Abril de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 54 - 17 de Abril de 2020

Altera a composição da Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 44 - Rep, de 02 de Abril de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 64, de 19 de Abril de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 12 - CVS-DVST/SAMA - 17 de Abril de 2020

Recomendações para Alojamentos de Trabalhadores Rurais Durante a Pandemia de Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 13 - CVS-SAMA/DVST/DITEP - 17 de Abril de 2020

Pulverização de Desinfetantes em Locais de Trânsito Intenso de Pessoas para Prevenir Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.937 - Ret - 14 de Abril de 2020

Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 64.937, de 13 de Abril de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.936 - 13 de Abril de 2020

Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 65.329, de 03 de Dezembro de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.329 - Rep, de 03 de Dezembro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)