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3514 Atos Normativos

Lei Nº 6.374 - 01 de Março de 1989

Dispõe sobre a instituição do ICMS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/03/1989
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(§ 3º do artigo 66-B) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
É citada por Lei 17.473, de 16 de Dezembro de 2021 
É citada por Lei 17.843, de 07 de Novembro de 2023 
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Resolução SS Nº 32 - 28 de Feveiro de 1989

Dispõe sobre o programa de Imunização para o Estado de São Paulo, orientação complementar para implantação do novo Calendário de Imunizações conforme a Resolução SS 181, de 07-11-88.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/03/1989
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 181, de 07 de Novembro de 1988 
Foi revogado por Resolução SS 247, de 03 de Julho de 1991 
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Resolução SS Nº 181 - 07 de Novembro de 1988

Ficam aprovadas as normas para imunização, elaboradas pela Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações e que fazem para integrante desta resolução.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/11/1988
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 32, de 28 de Feveiro de 1989 
Foi revogado por Resolução SS 247, de 03 de Julho de 1991 
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Resolução SS Nº 93 - 08 de Maio de 1998

Estabelece procedimentos referentes a estágio voluntários no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/05/1988
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 
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Resolução SS Nº 19 - 04 de Feveiro de 1988

Ficam constituídos Comitês de Estudos da Morte Materna, junto aos Escritórios Regionais de Saúde relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/02/1988
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 40, de 28 de Janeiro de 1992 
Foi revogado por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
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Decreto Executivo Nº 26.774 - 18 de Feveiro de 1987

Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/02/1987
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 32.143, de 14 de Agosto de 1990  (Acrescenta a disposições)
Cita Decreto Executivo 49.343, de 24 de Janeiro de 2005 
Cita Decreto Executivo 9.362, de 31 de Dezembro de 1966 
(Inclui dispositivos) Foi incluída por Decreto Executivo 38.375, de 09 de Feveiro de 1994 
(inclui dispositivos) É citada por Decreto Executivo 30.053, de 15 de Junho de 1989 
(dispositivos) Foi incluída por Decreto Executivo 38.375, de 09 de Feveiro de 1994 
(Acrescenta disposições) É citada por Decreto Executivo 32.274, de 03 de Setembro de 1990 
(Inclui dispositivo no artigo 34) É citada por Decreto Executivo 41.014, de 16 de Julho de 1996 
É citada por Decreto Executivo 33.166, de 05 de Abril de 1991 
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Lei Nº 5.208 - 01 de Julho de 1986

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo" .
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/07/1986
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(§ 4º do artigo 7º) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
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