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3514 Atos Normativos

Resolução Conjunta Nº 3 - SS-STM - 09 de Junho de 2004

Disciplina as medidas administrativas e operacionais referentes a isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo regular, de âmbito metropolitano, sob responsabilidade do Estado, concedida às pessoas com deficiência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/06/2004
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução Conjunta 1 - SS-STM, de 08 de Janeiro de 2024 
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Resolução SS Nº 29 - 07 de Abril de 2004

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/04/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 
Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
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Resolução SS Nº 28 - 30 de Março de 2004

Dispõe sobre a proibição de realização de licitações, para aquisição de medicamentos, prevendo agrupamento de produtos diferentes em itens únicos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/04/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 75, de 26 de Agosto de 2016 
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Resolução SS Nº 21 - 17 de Feveiro de 2004

Altera a redação do artigo 2º da Resolução SS-128, de 31 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/02/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
Foi alterada por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
Foi revogado por Resolução SS 99, de 23 de Novembro de 2004 
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Resolução SS Nº 128 - 31 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/01/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 21, de 17 de Feveiro de 2004 
Altera Resolução SS 99, de 23 de Novembro de 2004 
Altera Resolução SS 107, de 13 de Dezembro de 2004 
Revoga Resolução SS 94, de 30 de Junho de 2005 
Foi revogado por Resolução SS 12, de 20 de Janeiro de 2000 
Foi revogado por Resolução SS 85, de 25 de Julho de 2001 
Foi revogado por Resolução SS 145, de 14 de Dezembro de 2001 
Foi alterada por Resolução SS 21, de 17 de Feveiro de 2004 
Foi alterada por Resolução SS 99, de 23 de Novembro de 2004 
Foi alterada por Resolução SS 107, de 13 de Dezembro de 2004 
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Decreto Executivo Nº 47.945 - 16 de Julho de 2003

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Estadual nº 6.544, de 22de novembro de 1989, e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/07/2003
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 115, de 08 de Dezembro de 2003 
É citada por Decreto Executivo 10, de 13 de Março de 2017 
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