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434 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.014 - 10 de Junho de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
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Portaria Nº 13 - CVS - 10 de Junho de 2020

Dispõe sobre medidas de prevenção ao SARSCoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Portaria 13 - CVS - Ret., de 11 de Junho de 2020 
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Deliberação Nº 47 - CIB - 10 de Junho de 2020

Aprova ad referendum o mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, atualização, com a inclusão da 6ª remessa de leitos de UTI AD COVID e UTI PED COVID, para habilitação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 81 - 09 de Junho de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Município de Santos, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 65.012 - 09 de Junho de 2020

Autoriza a Fazenda do Estado a outorgar o uso do imóvel que especifica à Associação para o Desenvolvimento de Serviços de Saúde - ASAS, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/06/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020 
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Resolução SS Nº 80 - 08 de Junho de 2020

Disciplina atividades de vigilância em saúde abrangendo notificação, investigação epidemiológica e monitoramento de risco e propagação da COVID-19, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 85, de 10 de Junho de 2020 
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Deliberação Nº 45 - CIB - 05 de Junho de 2020

Recomendações sobre o uso da hidroxicloroquina/cloroquina e azitromicina no tratamento da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 79 - 04 de Junho de 2020

Reitera o disposto nos termos da Resolução SS-42/2020, de 31-03-2020, que estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de envio de dados, diariamente, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus), sendo que seu descumprimento implica em infração sanitária, sujeitando o responsável às penalidades previstas nos arts. 110 a 112 da Lei 10.083/98 – Código Sanitário Estadual e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 42, de 30 de Março de 2020 
É citada por Resolução SS 56, de 08 de Abril de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020 
É citada por Resolução SS 156, de 19 de Outubro de 2021 
É citada por Resolução SS 108, de 25 de Agosto de 2022 
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Recomendação Nº 5 CES/SP - 04 de Maio de 2020

O Conselho Estadual de Saúde de São Paulo – CES/SP, regulamentado conforme disposto no inciso III do artigo 169 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Federal 8.142, de 28-12-1990, pelas Leis Estaduais 8.356, de 20-07-1993 e 8.983, de 13-12-1994, reunido na 296ª Reunião Ordinária, de 01-06-2020
Data de publicação: 05/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Lei 8.356, de 20 de Julho de 1993 
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Portaria Nº 3 - CRH - 04 de Junho de 2020

O Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde expede a presente Portaria, objetivando implementar o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, instituído em caráter temporário, para o enfrentamento ao Covid-19 – Novo Coronavírus, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020 
Foi retificada por Portaria 3 - CRH - Ret, de 05 de Junho de 2020 
Foi retificada por Portaria 3 - CRH - Ret, de 04 de Junho de 2020 
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