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3382 Atos Normativos

Resolução SS Nº 69 - 14 de Julho de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/07/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
Revoga Resolução SS 63, de 18 de Junho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 
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Lei Complementar Nº 1.049 - 19 de Junho de 2008

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/06/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei Complementar 54.196, de 02 de Abril de 2009 
Foi regulamentada por Lei Complementar 54.690, de 18 de Agosto de 2009 
É citada por Lei Complementar 56.424, de 23 de Novembro de 2010 
É citada por Lei Complementar 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010 
É citada por Lei Complementar 19 - SDECTI, de 30 de Junho de 2016 
É citada por Lei Complementar 59 - SDE, de 30 de Dezembro de 2021 
É citada por Lei Complementar 66.981, de 19 de Julho de 2022 
É citada por Lei Complementar 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014 
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Resolução SS Nº 63 - 18 de Junho de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/06/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 
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Decreto Executivo Nº 53.095 - 12 de Junho de 2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades São José dos Campos AME São José dos Campos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/06/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 53.096 - 12 de Junho de 2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades São José do Rio Preto AME São José do Rio Preto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/06/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 59 - 03 de Junho de 2008

Normaliza a constituição dos Comitês Regionais de Vigilância à Morte Materna e Infantil, a que se reporta Resolução SS-109, de 06 de agosto de 1997, no âmbito dos Departamentos Regionais de Saúde - DRS
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/06/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997 
Revoga Resolução SS 19, de 04 de Feveiro de 1988 
Revoga Resolução SS 40, de 28 de Janeiro de 1992 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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