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3519 Atos Normativos

Resolução SS Nº 32 - 29 de Março de 2012

Altera a representatividade da Comissão Técnico-Científica do Fígado, a que se reporta a Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/03/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 70, de 17 de Agosto de 2004 
Revoga Resolução SS 236, de 30 de Novembro de 2010 
Revoga Resolução SS 2, de 14 de Janeiro de 2011 
Foi revogado por Resolução SS 87, de 10 de Dezembro de 2018 
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Resolução SS Nº 28 - 29 de Março de 2012

Dispõe sobre a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/03/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
Revoga Resolução SS 40, de 04 de Março de 2010 
Revoga Resolução SS 60, de 06 de Abril de 2010 
Foi revogado por Resolução SS 134, de 28 de Dezembro de 2015 
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Decreto Nº 57.884 - 19 de Março de 2012

Institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à Progressão para os servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.157, de 02 de Dezembro de 2011 
Foi alterada por Decreto 63.855, de 28 de Novembro de 2018 
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Resolução SS Nº 20 - 13 de Março de 2012

Altera a Resolução SS - 186 de 05/12/2008 e estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/03/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 
Foi alterada por Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 
É citada por Resolução SS 102, de 18 de Outubro de 2019 
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Resolução SS Nº 19 - 09 de Março de 2012

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da unidade gestora do Hospital Geral de Pedreira e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/03/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 15 - 14 de Feveiro de 2012

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se reporta o Artigo 5º, da Resolução SS-91, de 21/09/2011, que institui Comitê Estadual de Referência em Oncologia e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/02/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011  (artigo 5º)
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Decreto Executivo Nº 57.775 - 07 de Feveiro de 2012

Dispõe sobre o funcionamento ininterrupto do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providência correlata.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/02/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 46.860, de 25 de Junho de 2002 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 3 - 09 de Janeiro de 2012

Institui Núcleo Técnico de Humanização no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/01/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022 
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Lei Nº 14.686 - 29 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/12/2011
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 57.679 - 26 de Dezembro de 2011

Institui o Conselho de Educação para o Trânsito do Estado de São Paulo - CETESP junto à Coordenadoria do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, da Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/12/2011
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 61.442, de 20 de Agosto de 2015 
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