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3601 Atos Normativos

Resolução SS Nº 72 - 23 de junho de 2014

Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização CPAI, a que se reporta o artigo 1º, da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 52, de 09 de maio de 2014  (item II, do Artigo 1º)
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Resolução SS Nº 76 - 23 de junho de 2014

Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho para implantação do Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 72, de 05 de agosto de 2019 
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Resolução SS Nº 78 - 23 de junho de 2014

Constitui o Grupo Técnico Interprofissional - GTI, visando a articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 111, de 19 de setembro de 2014 
É citada por Resolução SS 76, de 01 de novembro de 2018 
Foi alterada por Resolução SS 115, de 26 de agosto de 2022 
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 37, de 05 de abril de 2023 
É citada por Resolução SS 154, de 01 de novembro de 2023 
(Altera a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 49, de 12 de março de 2024 
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 25, de 13 de fevereiro de 2025 
(o artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 44, de 18 de março de 2025 
É citada por Resolução SS 61, de 08 de abril de 2025 
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 70, de 23 de abril de 2025 
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Resolução SS Nº 64 - 23 de maio de 2014

Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 62, de 22 de maio de 2014 
(Artigo 1º, item “a”) Foi alterada por Resolução SS 116, de 06 de agosto de 2020 
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Resolução SS Nº 62 - 22 de maio de 2014

Altera a Resolução SS-95, de 04-09-2008, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivo - CADA e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 95, de 04 de setembro de 2008 
É citada por Resolução SS 64, de 23 de maio de 2014 
Foi alterada por Resolução SS 160, de 22 de outubro de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 136, de 14 de junho de 2024 
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Portaria Nº 64 - SUCEN - 15 de abril de 2014

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar os procedimentos necessários junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação do NIT na SUCEN.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Portaria 46 - SUCEN, de 12 de junho de 2015 
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Decreto Executivo Nº 60.435 - 13 de maio de 2014

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 51.314, de 29 de novembro de 2016 
Foi alterada por Decreto Executivo 66.622, de 31 de março de 2022 
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Resolução SS Nº 52 - 09 de maio de 2014

Altera o artigo 2º da Resolução SS-56, de 23-05-2006, no que se refere à composição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 56, de 23 de maio de 2006  ( artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 70, de 28 de abril de 2021 
(item II, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 72, de 23 de junho de 2014 
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