Ínicio > > Resultado da pesquisa

3162 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 32.274 - 03 de Setembro de 1990

Acrescenta disposições e dá nova redação aos dispositivos, que especifica, do Decreto nº 25.519, de 17 de julho de 1986, alterado pelo Decreto nº 25.608, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 25.609, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 25.710, de 14 de agosto de 1986, do Decreto nº 25.836, de 05 de setembro de 1986, do Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987, do Decreto nº 30.504, de 29 de setembro de 1989 e do Decreto nº 30.843, de 30 de novembro de 1989 e dá outra providência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/09/1990
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 26.774, de 18 de Feveiro de 1987  (Acrescenta disposições)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 32.143 - 14 de Agosto de 1990

Acrescenta a disposições e dá nova redação a dispositivos, que especifica, do Decreto nº 25.519, de 17 de julho de 1986, alterado pelo Decreto nº 25.608, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 25.609, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987 e do Decreto nº 30.843, de 30 de novembro de 1989, e dá outra providência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/08/1990
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Acrescenta a disposições) É citada por Decreto Executivo 26.774, de 18 de Feveiro de 1987 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 52 - 14 de Março de 1990

É criado, no Instituto Clemente Ferreira, um Conselho Diretor com a finalidade de fixar, coordenar e desenvolver nova modalidade de funcionamento da Divisão de Tisiologia e Pneumologia Sanitária, em consonância com as diretrizes políticas do modelo assistencial adotado no âmbito do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/03/1990
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 31.142 - 10 de Janeiro de 1990

Regulamenta a aplicação do disposto no Artigo 74 da Lei n. 6.544, de 22 de novembro de 1989, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/01/1990
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Tornou-se sem efeito por Decreto Executivo 31.328, de 29 de Março de 1990 
Veja mais
Texto em Português   

Decreto Executivo Nº 30.519 - Ret - 03 de Outubro de 1989

Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/10/1989
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 30.519 - 02 de Outubro de 1989

Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/10/1989
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Decreto Executivo 30.519 - Ret, de 03 de Outubro de 1989 
Foi revogado por Decreto Executivo 62.597, de 25 de Maio de 2017 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 162 - 21 de Setembro de 1989

Determina aos diversos órgãos da Secretaria da Saúde e SUDS/SP o envio de material bibliográfico ao Centro de Informações de Saúde. Para ser indexado na base de dados da Bireme.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/09/1989
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 82, de 14 de Junho de 1999 
Veja mais
Texto em Português (PDF)