Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar da rede do Estado, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, inclusive às ações para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Paulo, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – Covid 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes a Portaria GM/MS 395, de 16-03-2020, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – Covid 19 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes a Portaria GM/MS 480, de 23-03-2020, publicada em 25-03-2020, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – Covid-19 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 480, de 23/03/2020, aprova a distribuição dos recursos da referida portaria.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o combate ao Aedes aegypti na “Linha de cuidado e rede de assistência para Dengue” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço - CIES, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/11/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/08/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/05/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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