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157 Atos Normativos

Resolução SS Nº 69 - 22 de Junho de 2023

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/06/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 69 - Ret, de 22 de Junho de 2023 
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Resolução SS Nº 61 - 19 de Maio de 2023

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 67.459 - 27 de Janeiro de 2023

Altera o Decreto nº 66.426, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o procedimento para a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 66.426, de 10 de Janeiro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 67.447 - Ret - 13 de Janeiro de 2023

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 67.447, de 13 de Janeiro de 2023 
Cita Lei 17.614, de 26 de Dezembro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 67.447 - 13 de Janeiro de 2023

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.614, de 26 de Dezembro de 2022 
Cita Lei 14.653, de 22 de Dezembro de 2011 
Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
Foi retificada por Decreto Executivo 67.447 - Ret, de 13 de Janeiro de 2023 
(artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.810, de 17 de Julho de 2023 
(artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.850, de 27 de Julho de 2023 
(artigo 8) Foi alterada por Decreto Executivo 67.891, de 17 de Agosto de 2023 
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Resolução SS Nº 166 - 12 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 67.343 - 12 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 
Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (a Programação Orçamentária do Anexo, artigo 8°)
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Resolução SS Nº 162 - 30 de Novembro de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 67.282 - 18 de Novembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
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