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28 Atos Normativos

Resolução SS Nº 81 - 06 de Setembro de 2006

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/09/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 29, de 07 de Abril de 2004 
Revoga Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 
Revoga Resolução SS 29, de 06 de Março de 2002 
Foi alterada por Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 
Foi alterada por Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 
É citada por Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 
(Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 
(Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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Resolução SS Nº 29 - 07 de Abril de 2004

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/04/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 
Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
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Resolução SS Nº 38 - 10 de Abril de 2003

Modifica integrantes do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/04/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 29, de 06 de Março de 2002  (Artigos 1º e 2º)
Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 29, de 07 de Abril de 2004 
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Resolução SS Nº 29 - 06 de Março de 2002

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/03/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Artigos 1º e 2º) Foi alterada por Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 
Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
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Resolução SS Nº 109 - 07 de Agosto de 1997

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e dá providências correlatas
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/08/1997
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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Resolução SS Nº 40 - 28 de Janeiro de 1992

Altera a composição do Comitê de Estudos da Morte Materna do ERSA-50 Ribeirão Preto, criado pela Resolução SS-19 de 4-2-88.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/01/1992
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 19, de 04 de Feveiro de 1988 
Foi revogado por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
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Resolução SS Nº 19 - 04 de Feveiro de 1988

Ficam constituídos Comitês de Estudos da Morte Materna, junto aos Escritórios Regionais de Saúde relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/02/1988
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 40, de 28 de Janeiro de 1992 
Foi revogado por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
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