Ínicio > > Resultado da pesquisa

25 Atos Normativos

Resolução SS Nº 59 - 03 de Junho de 2008

Normaliza a constituição dos Comitês Regionais de Vigilância à Morte Materna e Infantil, a que se reporta Resolução SS-109, de 06 de agosto de 1997, no âmbito dos Departamentos Regionais de Saúde - DRS
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/06/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997 
Revoga Resolução SS 19, de 04 de Feveiro de 1988 
Revoga Resolução SS 40, de 28 de Janeiro de 1992 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 302 - Rep - 18 de Setembro de 2007

Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/10/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 
Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
Veja mais
Texto em Português   

Resolução SS Nº 302 - 18 de Setembro de 2007

Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Foi republicada por Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 
Veja mais
Texto em Português   

Resolução SS Nº 303 - 18 de Setembro de 2007

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 5º, da Resolução SS 81, de 06/09/2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
Veja mais
Texto em Português   

Resolução SS Nº 81 - 06 de Setembro de 2006

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/09/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 29, de 07 de Abril de 2004 
Revoga Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 
Revoga Resolução SS 29, de 06 de Março de 2002 
Foi alterada por Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 
Foi alterada por Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 
É citada por Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 
(Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 
(Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
Veja mais
Texto em Português (PDF)