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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 302 - Rep - 18 de Setembro de 2007

Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/10/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 
Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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Resolução SS Nº 302 - 18 de Setembro de 2007

Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Foi republicada por Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 
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Resolução SS Nº 303 - 18 de Setembro de 2007

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 5º, da Resolução SS 81, de 06/09/2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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Resolução SS Nº 278 - 26 de Julho de 2007

Aprova o Protocolo para Tratamento dos portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC, atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/07/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 35, de 18 de Abril de 2019 
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Resolução SS Nº 267 - Rep - 19 de Julho de 2007

Altera o módulo de fígado, disposto na Resolução SS n.º 94, de 30-06-2005, pertinente ao Sistema Estadual de Transplantes - SET.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 94, de 30 de Junho de 2005 
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Resolução SS Nº 267 - 19 de Julho de 2007

Altera o módulo de fígado, disposto na Resolução SS n.º 94, de 30-06-2005, pertinente ao Sistema Estadual de Transplantes - SET.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/07/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 94, de 30 de Junho de 2005 
Revoga Resolução SS 151, de 13 de Agosto de 2010 
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Decreto Executivo Nº 51.938 - 27 de Junho de 2007

Altera a denominação do Grupo de Apoio à Unidades Assistenciais, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, dispõe sobre sua reorganização, cria e extingue unidades nas Coordenadorias de Serviços de Saúde e de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/06/2007
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Lei Complementar Nº 1.010 - 01 de Junho de 2007

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/06/2007
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Lei Complementar 180, de 12 de Maio de 1978  (artigos 133, 140, 141, 142 e 143)
É citada por Lei Complementar 67.062, de 22 de Agosto de 2022 
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