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3162 Atos Normativos

Portaria Nº 1 - CCD - 13 de Janeiro de 2010

Constitui o Grupo Técnico de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e define o fluxo de trabalho relacionado à Saúde Ambiental no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/01/2010
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria CCD, de 03 de Agosto de 2005 
Foi revogado por Portaria 1 - CCD, de 02 de Janeiro de 2014 
Foi revogado por Portaria 25 - CCD, de 27 de Dezembro de 2018 
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Decreto Executivo Nº 55.315 - 05 de Janeiro de 2010

Altera a denominação da Divisão de Desenvolvimento Cultural, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para Centro de Desenvolvimento Cultural, dispõe sobre sua organização, transfere o Museu de Saúde Pública "Emílio Ribas".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/01/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991  (o artigo 9º; a Subseção III, da Seção II, do Capítulo IV, e seus artigos 53 a 59; o inciso IV do artigo 74; )
Revoga Decreto Executivo 54.036, de 18 de Feveiro de 2009  (artigo 5º)
Revoga Decreto Executivo 54.739, de 02 de Setembro de 2009  (a alínea “a” do inciso VI do artigo 5º; o inciso VIII do artigo 17.)
Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
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Lei Nº 13.867 - 09 de Dezembro de 2009

Institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - FESIMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei S/Nº - Fesima, de 28 de Feveiro de 2023 
É citada por Lei CCD-FESIMA, de 22 de Março de 2011 
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Decreto Executivo Nº 55.089 - 30 de Novembro de 2009

Dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/12/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 51.245, de 03 de Novembro de 2006 
(artigo 5º) Foi alterada por Decreto Executivo 57.467, de 27 de Outubro de 2011 
(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 57.467, de 27 de Outubro de 2011 
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Decreto Executivo Nº 55.087 - 27 de Novembro de 2009

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507/09, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/11/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei 13.507, de 23 de Abril de 2009 
Foi alterada por Decreto Executivo 64.122, de 01 de Março de 2019 
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Decreto Executivo Nº 54.690 - 18 de Agosto de 2009

Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/08/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 
(artigo 6º) É citada por Decreto Executivo 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010 
Foi revogado por Decreto Executivo 62.817, de 04 de Setembro de 2017 
É citada por Decreto Executivo 19 - SDECTI, de 30 de Junho de 2016 
É citada por Decreto Executivo 59 - SDE, de 30 de Dezembro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014 
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Decreto Executivo Nº 54.645 - 05 de Agosto de 2009

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300/06, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e altera o inciso I do artigo 74 do Regulamento da Lei n° 997 de 1976, aprovado pelo Decreto n° 8.468, de 1976.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/08/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.586, de 21 de Março de 2022 
(artigo 27) Foi alterada por Decreto Executivo 68.307, de 16 de Janeiro de 2024 
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