Decreto Executivo Nº 64.963 - 05 de Maio de 2020

Institui o Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente – SIMI, destinado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/05/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(parágrafo único do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.930, de 01 de Julho de 2022 

(artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.930, de 01 de Julho de 2022 

(inciso V do artigo 2) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 

Sistemas de Informação em Saúde, Monitoramento Epidemiológico, Infecções por Coronavirus, Pandemias

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Decreto Executivo Nº 64.959 - 04 de Maio de 2020

Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/05/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 

É citada por Decreto Executivo 15 - CVS, de 30 de Junho de 2020 

Foi revogado por Decreto Executivo 66.554, de 09 de Março de 2022 

Máscaras Faciais, Equipamento de Proteção Individual, Medidas de Segurança, Coronavirus, Coronavírus Relacionado à Síndrome Respiratória Aguda Grave, Quarentena, Infecções por Coronavirus, Pandemias

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Comunicado Nº 15 - CVS-DVST-SAMA - 04 de Maio de 2020

Orientações sobre sepultamento durante a pandemia de Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Portaria 1 - CVS, de 09 de Janeiro de 2019 

Cita Resolução SS 28 - Rep, de 25 de Feveiro de 2013 

Sepultamento, Infecções por Coronavirus, Pandemias, Práticas Mortuárias, Vigilância Sanitária, Equipamento de Proteção Individual

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Deliberação Nº 21 - CIB - 25 de Março de 2020

Aprova a distribuição dos recursos financeiros da Portaria GM/MS nº 395, de 16/03/2020, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Infecções por Coronavirus, Colaboração Intersetorial, Coronavirus, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Gestão em Saúde, Financiamento de Capital

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Deliberação Nº 22 - CIB - 25 de Março de 2020

Considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 480, de 23/03/2020, aprova a distribuição dos recursos da referida portaria.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Fundo de Saúde, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Gestão em Saúde

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Portaria Nº 7 - DG/IAL - 11 de Março de 2020

Comunica aos Laboratórios, públicos ou privados, do Estado de São Paulo que estão abertas as inscrições para habilitação para realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para o vírus SARS-CoV-2.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Betacoronavirus, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Laboratórios, Reação em Cadeia da Polimerase em Tempo Real, Licença de Funcionamento

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