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445 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.352 - 10 de Dezembro de 2020

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2020, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 65.347 - 09 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/12/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 65.335 - 04 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/12/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.748, de 17 de Janeiro de 2020  (artigo 6°)
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Resolução SS Nº 147 - 04 de Dezembro de 2020

Altera a designação a que se reporta o Artigo 11º da Resolução SS 88, de 18-9-2019, que Dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 88 - Rep, de 18 de Setembro de 2019  ( Artigo 11º)
Altera Resolução SS 88, de 18 de Setembro de 2019  ( Artigo 11º)
Foi revogado por Resolução SS 67, de 27 de Abril de 2021 
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Resolução SS Nº 145 - 01 de Dezembro de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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Decreto Executivo Nº 65.319 - 30 de Novembro de 2020

Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/12/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Anexo II)
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.295 - 16 de Novembro de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/11/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020 
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Portaria Nº 24 - GC/CCD - 27 de Outubro de 2020

Inclusão de participantes no Comitê designado pela Portaria GC/CCD-16, de 26-08-2020, a que se reporta o Artigo 3º, item I.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Portaria 16 - GC/CCD, de 25 de Agosto de 2020  (Artigo 3º, item I)
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Resolução SS Nº 140 - 23 de Outubro de 2020

Altera parcialmente o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à Pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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