Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 20/07/2012, alterado pelo Decreto nº 58.382, de 12/09/2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30/05/2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/02/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Designa os componentes do Comitê Estadual de Saúde Penitenciária no âmbito das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/02/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o valor de ingresso aos museus do Instituto Butantan e da outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/01/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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Foi revogado por Resolução SS 100, de 11 de Julho de 2005
Foi revogado por Resolução SS 58, de 02 de Junho de 2008
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Dispõe sobre o teto financeiro de média e alta complexidade hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/12/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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Dispõe sobre a Proibição de Retenção de Valores, dos Repasses Financeiros destinados a Convênios e Contratos de Gestão celebrados no âmbito da Pasta, a título de Taxas de Administração ou equivalentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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Dispõe sobre a transferência do Grupo de Regulação, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS para a Coordenadoria de Regiões de Saúde - CRS, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/11/2012
Escopo:
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Altera Resolução SS-20, de 13-3-2012, que estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/10/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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É citada por Resolução SS 1 - IB, de 01 de Feveiro de 2023
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Altera a composição e a representatividade do Comitê Estadual, a que se reporta a Resolução SS-91, de 21/09/2011, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/10/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Fica designado o servidor Agenor Spallini Ferraz, como Coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, no âmbito da Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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Disciplina, no âmbito da Pasta a relação entre as entidades privadas com ou sem fins lucrativos na participação ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/10/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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Foi republicada por Resolução SS 95 - Rep, de 01 de Outubro de 2012
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