Resolução SS Nº 86 - 10 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 

Revoga Resolução SS 76, de 02 de Setembro de 2016 

Foi revogado por Resolução SS 128, de 17 de Agosto de 2021 

Transplante de Córnea, Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, Sistemas de Informação em Saúde

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Decreto Nº 63.894 - 05 de Dezembro de 2018

Disciplina a realização de despesas quanto à gestão financeira e orçamentária e a inscrição em restos a pagar.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/12/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

(§§ 5º a 10 do artigo 22 ) Foi revogado por Decreto 64.546, de 30 de Outubro de 2019 

34003, Orçamentos, Administração Financeira, Administração Pública

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Decreto Nº 63.883 - 04 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a celebração de convênios que especifica, altera o artigo 3º, § 1º, do Decreto nº 63.777, de 31 de outubro de 2018, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/12/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Decreto 63.777, de 31 de Outubro de 2018 

Retifica Decreto 63.883, de 04 de Dezembro de 2018 

Foi retificada por Decreto 63.883, de 04 de Dezembro de 2018 

35167, Orçamentos

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Resolução SS Nº 85 - 03 de Dezembro de 2018

Altera a Representatividade do Seguimento Usuário, a que se reporta o inciso I, do artigo 1º, da Resolução SS-46, de 18-07-2018 e dá outras providencias.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/12/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 46, de 18 de Julho de 2018 

Foi revogado por Resolução SS 26, de 26 de Março de 2019 

Defesa do Paciente, Conferências de Saúde

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Decreto Nº 63.855 - 28 de Novembro de 2018

Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, que institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à progressão para os servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/11/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Decreto 57.884, de 19 de Março de 2012 

Cita Lei Complementar 1.157, de 02 de Dezembro de 2011 

Retifica Decreto 63.855, de 28 de Novembro de 2018 

Foi retificada por Decreto 63.855, de 28 de Novembro de 2018 

Avaliação de Desempenho Profissional, Mobilidade Ocupacional, Mão de Obra em Saúde

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Resolução Conjunta Nº 1 - 22 de Novembro de 2018

Dispõe sobre a Sala Estadual de Situação, Coordenação e Controle das Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti” e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/11/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Diagnóstico da Situação de Saúde, Aedes, Controle de Doenças Transmissíveis

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Portaria Nº 46 - IB - 22 de Novembro de 2018

Expede a presente Portaria referente ao Programa de Pós-Doutorado no Instituto Butantan.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/11/2018

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Portaria 6 - IB, de 05 de Julho de 2021 

Academias e Institutos, Educação de Pós-Graduação, Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico

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Resolução SS Nº 80 - 21 de Novembro de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/11/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Foi revogado por Resolução SS 92, de 20 de Setembro de 2019 

Gestão em Saúde, Organização Social, Contratos, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 81 - 21 de Novembro de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/11/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Encaminhamento e Consulta, Serviços de Saúde

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Resolução SS Nº 82 - 21 de Novembro de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/11/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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