Ínicio > > Resultado da pesquisa

3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 110 - Rep - 18 de Setembro de 2014

Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 
Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006  (Artigo 3º)
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 110 - 18 de Setembro de 2014

Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006  (Artigo 3º)
Foi republicada por Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 106 - 15 de Setembro de 2014

Altera o artigo 1º e o Anexo da Resolução SS 82 de 23-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 82, de 23 de Julho de 2012  (artigo 1º e o Anexo)
Revoga Resolução SS 90, de 11 de Setembro de 2013 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 142, de 19 de Outubro de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 98 - 11 de Agosto de 2014

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/08/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 68, de 27 de Abril de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 68 - Rep, de 27 de Abril de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 150, de 10 de Novembro de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 84 - 02 de Julho de 2014

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa Vale a Pena Ver de Novo que prevê, como sequência de tratamento, o fornecimento de órtese visual tipo óculos aos pacientes idosos que tenham realizado cirurgia de catarata pelo Sistema Único de Saúde/SUS, a partir de julho de 2014, residentes no Estado de São Paulo, mediante a prescrição médica da OPM.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/07/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Resolução SS 108, de 19 de Outubro de 2015 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 72 - 23 de Junho de 2014

Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização CPAI, a que se reporta o artigo 1º, da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014  (item II, do Artigo 1º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 76 - 23 de Junho de 2014

Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho para implantação do Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 72, de 05 de Agosto de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 78 - 23 de Junho de 2014

Constitui o Grupo Técnico Interprofissional - GTI, visando a articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 111, de 19 de Setembro de 2014 
É citada por Resolução SS 76, de 01 de Novembro de 2018 
Foi alterada por Resolução SS 115, de 26 de Agosto de 2022 
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 37, de 05 de Abril de 2023 
É citada por Resolução SS 154, de 01 de Novembro de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 64 - 23 de Maio de 2014

Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 
(Artigo 1º, item “a”) Foi alterada por Resolução SS 116, de 06 de Agosto de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)