Decreto Executivo Nº 64.293 - 18 de Junho de 2019

Institui programa denominado Respeito à Vida, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Idioma: Português

Data de publicação: 19/06/2019

Cita Decreto Executivo 59.215, de 21 de Maio de 2013 

Revoga Decreto Executivo 48.981, de 24 de Setembro de 2004 

Revoga Decreto Executivo 62.152, de 16 de Agosto de 2016 

Revoga Decreto Executivo 61.442, de 20 de Agosto de 2015 

Foi revogado por Decreto Executivo 68.347, de 29 de Feveiro de 2024 

Texto em Português