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442 Atos Normativos

Resolução SS Nº 82 - Ret - 30 de Junho de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 82, de 30 de Junho de 2022 
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Resolução SS Nº 83 - 30 de Junho de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 84 - 30 de Junho de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 85 - 30 de Junho de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 82 - 30 de Junho de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 82 - Ret, de 30 de Junho de 2022 
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Resolução SS Nº 79 - 28 de Junho de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 78 - 27 de Junho de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Decreto Executivo Nº 66.890 - 27 de Junho de 2022

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o AME São Bernardo do Campo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Inclui Decreto 63.519, de 20 de Junho de 2018  (acrescenta ao Anexo o item 73)
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Resolução SS Nº 77 - 27 de Junho de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 76 - 22 de Junho de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Foi retificada por Resolução SS 76 - Ret, de 22 de Junho de 2022 
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