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276 Atos Normativos

Deliberação Nº 54 - CIB - 30 de Junho de 2020

Aprova a prorrogação da habilitação dos leitos de UTI COVID, do conjunto de hospitais relacionados no Anexo I, habilitados em abril de 2020, excetuando-se apenas o Hospital Real Beneficência Portuguesa de Campinas, cuja decisão do gestor local é pela desabilitação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 15 - CVS - 30 de Junho de 2020

Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 96, de 29 de Junho de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.959, de 04 de Maio de 2020 
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Deliberação Nº 55 - CIB - 02 de Julho de 2020

Considerando que a ampliação da realização de testes diagnósticos e oportuna identificação de casos é instrumento vital para conhecimento da trajetória da doença nos municípos do Estado do São Paulo e evitar a propagação viral mais deletéria, visando à mitigação e combate à epidemia
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 95 - 29 de Junho de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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Decreto Executivo Nº 65.034 - 29 de Julho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/06/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
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Resolução SS Nº 96 - 29 de Junho de 2020

Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 96 - Ret, de 30 de Junho de 2020 
É citada por Resolução SS 15 - CVS, de 30 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 94 - Ret - 26 de Junho de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde - Programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS no Estado de São Paulo - decorrentes de Demandas Governamentais, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 94, de 26 de Junho de 2020 
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Deliberação Nº 53 - CIB - 29 de Junho de 2020

Aprova o mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 7ª remessa de leitos de UTI AD COVID e UTI PED COVID, e suporte ventilatório COVID-19 para habilitação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 39 - CIB - 26 de Junho de 2020

Aprova ad referendum a ampliação de testagem para diagnóstico laboratorial por meio da RT-PCR para Síndrome Gripal - (SG) conforme critérios definidos na Nota Técnica anexa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Deliberação 39 - CIB - Rep, de 26 de Maio de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.032 - 26 de Junho de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/06/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
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