Institui a “Semana Estadual de Conscientização do Distúrbio do Crescimento”.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
2922 Atos Normativos
Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos
Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização
de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São
Paulo, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece normas para o serviço de atendimento médico de urgência quanto à remoção de paciente para hospitais privados, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à respectiva condição de saúde.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 4 do Corujão da Saúde para realização de procedimentos clínicos ambulatoriais, para tratamento em Oncologia, por Radioterapia, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a oficialização da XV Conferência Estadual do Idoso e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
(artigo 1º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.498, de 23 de Setembro de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 4 do Corujão da Saúde para realização de procedimentos clínicos ambulatoriais, para tratamento em Oncologia, por Radioterapia, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi retificada por Resolução SS 62 - Ret, de 19 de Julho de 2019