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3481 Atos Normativos

Deliberação Nº 106 - CIB - 04 de Dezembro de 2020

Aprova ad referendum a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 11ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para habilitação e prorrogação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi ratificada por Deliberação 106 - CIB - Ret, de 04 de Dezembro de 2020 
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Resolução SS Nº 147 - 04 de Dezembro de 2020

Altera a designação a que se reporta o Artigo 11º da Resolução SS 88, de 18-9-2019, que Dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 88 - Rep, de 18 de Setembro de 2019  ( Artigo 11º)
Altera Resolução SS 88, de 18 de Setembro de 2019  ( Artigo 11º)
Foi revogado por Resolução SS 67, de 27 de Abril de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.329 - Rep - 03 de Dezembro de 2020

Revoga os decretos que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/12/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 59.954, de 13 de Dezembro de 2013 
Revoga Decreto 63.794, de 09 de Novembro de 2018 
Revoga Decreto Executivo 64.936, de 13 de Abril de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.331 - 03 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/12/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.748, de 17 de Janeiro de 2020  (artigo 6°)
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Portaria Nº 9 - IB - 25 de Novembro de 2020

Avocar ao Centro de Orientação de Assuntos Estratégicos, as atribuições conferidas ao Centro de Recursos Humanos, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por força do Decreto 64.518 de 10/10/19, publicado em 11/10/19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
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Decreto Executivo Nº 65.329 - 03 de Dezembro de 2020

Revoga os decretos que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/12/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 59.954, de 13 de Dezembro de 2013 
Revoga Decreto 63.794, de 09 de Novembro de 2018 
Revoga Decreto Executivo 64.936, de 13 de Abril de 2020 
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Portaria Nº 8 - IB - 24 de Novembro de 2020

Avoca ao Núcleo de Inovação Tecnológica, as atribuições conferidas ao Centro de Administração, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por força do Decreto 64.518 de 10/10/19, publicado em 11/10/19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/12/2020
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
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Portaria Nº 22 - CVS - 02 de Dezembro de 2020

Estabelece os requisitos essenciais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para alimentos de origem vegetal fabricados sob a forma artesanal, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/12/2020
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998 
Foi retificada por Portaria 22 - CVS - Ret, de 02 de Dezembro de 2020 
Foi retificada por Portaria 22 - CVS - Ret, de 02 de Dezembro de 2020 
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Resolução SS Nº 146 - 02 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  ( § 3º do Artigo 6º )
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