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17 Atos Normativos

Deliberação Nº 119 - CIB - 27 de Setembro de 2021

Aprovou a Nota Técnica CIB - Recomendações Técnicas que devem ser observadas pelos gestores dos Municípios, antes da adesão ao Projeto do MS “Ampliação da Testagem Rápida para Hepatites B e C: parceria SUS e Rotary".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 91 - 11 de Junho de 2021

Dispõe sobre os recursos destinados aos municípios, repassados fundo a fundo, destinados aos gastos extraordinários relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do SARS-CoV-2, que configuram transferências concomitantes de verbas estaduais e federais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 42, de 16 de Março de 2021 
Revoga Resolução SS 49, de 30 de Março de 2021 
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Lei Nº 17.295 - 22 de Outubro de 2020

Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas invasoras e/ou nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/10/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Lei 16.784, de 28 de Junho de 2018  (nova redação aos artigos 2º e 3º )
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Resolução SS Nº 86 - 12 de Junho de 2020

Revoga a Resolução SS 84, de 10-06-2020 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 84, de 10 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 84 - 10 de Junho de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS no Estado de São Paulo, decorrentes de Emendas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 86, de 12 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 13 - 29 de Janeiro de 2020

Institui o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Estadual (COE-SP) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 26, de 13 de Março de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 136, de 11 de Outubro de 2023 
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