Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
País/região do ato: Brasil
É citada por Lei 68.309, de 18 de Janeiro de 2024
150 Atos Normativos
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 67.447, de 13 de Janeiro de 2023 (artigo 8°)
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 69 - Ret, de 22 de Junho de 2023
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 66.426, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o procedimento para a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária.
País/região do ato: Brasil
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 17.614, de 26 de Dezembro de 2022
Atualiza dotações em conformidade aos artigos 12 e 13 da Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022, que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 17.614, de 26 de Dezembro de 2022 (artigos 12 e 13)
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 17.614, de 26 de Dezembro de 2022
Foi retificada por Decreto Executivo 67.447 - Ret, de 13 de Janeiro de 2023
(artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.810, de 17 de Julho de 2023
(artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.850, de 27 de Julho de 2023
(artigo 8) Foi alterada por Decreto Executivo 67.891, de 17 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil