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157 Atos Normativos

Resolução SS Nº 70 - 02 de Abril de 2024

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 68.309 - 18 de Janeiro de 2024

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2024, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
Cita Lei 14.653, de 22 de Dezembro de 2011 
Cita Lei 17.863, de 22 de Dezembro de 2023 
Cita Lei 17.725, de 19 de Julho de 2023 
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Resolução SS Nº 192 - 26 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 68.187 - 11 de Dezembro de 2023

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 67.891 - 17 de Agosto de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/08/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 67.447, de 13 de Janeiro de 2023  (artigo 8)
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Decreto Executivo Nº 67.810 - 17 de Julho de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 67.447, de 13 de Janeiro de 2023  (artigo 8°)
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Resolução SS Nº 69 - Ret - 22 de Junho de 2023

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/06/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 69, de 22 de Junho de 2023 
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