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16 Atos Normativos

Resolução SS Nº 123 - 01 de Dezembro de 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação no exame do Cremesp para acesso de médicos nos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/12/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 56, de 15 de Agosto de 2018 
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Resolução SS Nº 106 - 15 de Setembro de 2014

Altera o artigo 1º e o Anexo da Resolução SS 82 de 23-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 82, de 23 de Julho de 2012  (artigo 1º e o Anexo)
Revoga Resolução SS 90, de 11 de Setembro de 2013 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 142, de 19 de Outubro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 58.239 - 20 de Julho de 2012

Disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30/05/2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.176, de 30 de Maio de 2012 
Revoga Decreto Executivo 42.830, de 22 de Janeiro de 1998 
(artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.997, de 28 de Maio de 2020 
Foi alterada por Decreto Executivo 66.014, de 15 de Setembro de 2021 
Foi alterada por Decreto Executivo 58.382, de 12 de Setembro de 2012 
Foi alterada por Decreto Executivo 58.899, de 21 de Feveiro de 2013 
(dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 64.845, de 06 de Março de 2020 
(dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 60.732, de 18 de Agosto de 2014 
É citada por Decreto Executivo 180, de 30 de Dezembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 13, de 30 de Janeiro de 2023 
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Lei Complementar Nº 1.176 - 30 de Maio de 2012

Dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de Plantão, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/05/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Lei Complementar 674, de 08 de Abril de 1992  (artigo 42)
Revoga Lei Complementar 839, de 31 de Dezembro de 1997 
É citada por Lei Complementar 58.239, de 20 de Julho de 2012 
É citada por Lei Complementar 64.997, de 28 de Maio de 2020 
É citada por Lei Complementar 66.014, de 15 de Setembro de 2021 
É citada por Lei Complementar 64.845, de 06 de Março de 2020 
É citada por Lei Complementar 60.732, de 18 de Agosto de 2014 
É citada por Lei Complementar 180, de 30 de Dezembro de 2022 
É citada por Lei Complementar 13, de 30 de Janeiro de 2023 
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Lei Complementar Nº 839 - 31 de Dezembro de 1997

Dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/01/1998
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Lei Complementar 1.176, de 30 de Maio de 2012 
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