Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 2º do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que determinou a suspensão das atividades de natureza não essencial na Administração Pública estadual, no contexto da pandemia da COVID-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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Covid-19: Deliberação do Comitê Administrativo Extraordinário
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Altera a composição da Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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Recomendações para Alojamentos de Trabalhadores Rurais Durante a Pandemia de Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Pulverização de Desinfetantes em Locais de Trânsito Intenso de Pessoas para Prevenir Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estabelece fluxo para a transferência de pacientes sem suspeita de Covid-19, internados em estabelecimentos de saúde de maior complexidade, que atuarão como referência para Covid-19, com vistas à ampliação de leitos para atendimento à pandemia.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Regulamenta, estabelece competências, fluxos e responsabilidades na regulação do acesso à saúde, no âmbito das internações nos leitos hospitalares disponibilizados pelas unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) da Administração Direta, Indireta, Autárquica, Contratada ou Conveniada com o Estado de São Paulo/Secretaria de Estado da Saúde - SES-SP, por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde
(CROSS).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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