Dispõe, em caráter temporário e excepcional, em virtude da emergência de saúde pública relacionada à Covid-19, sobre a Licença Sanitária de estabelecimento para o exercício de atividade de fabricação ou importação de ventilador pulmonar, prioritário para uso em serviços de saúde, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a Lei n° 17.263, de 30 de abril de 2020, que autoriza a transferência à Conta Única do Tesouro Estadual de saldos positivos de fundos especiais de despesa, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o combate ao Aedes aegypti na “Linha de cuidado e rede de assistência para Dengue” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Informa a taxa de ocupação de leitos UTI Covid por município, aferida até o dia 02-07-2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre deliberações do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento do Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Santana da Ponte Pensa, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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