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3604 Atos Normativos

Resolução SS Nº 145 - 17 de setembro de 2021

Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Art. 23) É citada por Resolução SS 153, de 14 de outubro de 2021 
Foi alterada por Resolução SS 17, de 09 de março de 2022 
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Resolução SS Nº 146 - 17 de setembro de 2021

Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 8 do Corujão da Saúde para realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.021 - 16 de setembro de 2021

Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de junho de 2021 
Cita Lei 17.372, de 26 de maio de 2021 
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Lei Nº 17.406 - 15 de setembro de 2021

Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.014 - 15 de setembro de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.239, de 20 de julho de 2012 
Cita Lei Complementar 1.176, de 30 de maio de 2012 
Revoga Decreto Executivo 58.382, de 12 de setembro de 2012 
Revoga Decreto Executivo 58.899, de 21 de fevereiro de 2013 
Revoga Decreto Executivo 61.508, de 25 de setembro de 2015 
Revoga Decreto Executivo 64.845, de 06 de março de 2020 
Revoga Decreto Executivo 64.997, de 28 de maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 13, de 30 de janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 143 - 15 de setembro de 2021

Estabelece a transferência, de recursos do Fundo estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 3º trimestre 2021 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 144 - 15 de setembro de 2021

Altera a representatividade do Conselho Regional de Medicina Veterinária e do Conselho Regional de Psicologia no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-92, de 14 de junho de 2021 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 92, de 14 de junho de 2021 
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