Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/2021
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Institui, no âmbito Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), novos procedimentos para controle sanitário de soluções coletivas de abastecimento de água para consumo humano (Sac).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/2021
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Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/2021
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Instrui, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, o registro de procedimento de inspeção sanitária no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária – Sivisa para fins de verificação de atividades registradas no Cadvisa – Cadastro de Vigilância Sanitária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/2021
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Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral de Taipas Katia de Souza Rodrigues, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/04/2021
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Maternidade Interlagos Waldemar Seyssel Arrelia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/04/2021
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Instituto de Infectologia "Emílio Ribas", da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/04/2021
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/04/2021
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Aprova ad referendum a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 14ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/04/2021
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Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantile Fetal – Cevmmi, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/2021
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