Ínicio > > Resultado da pesquisa

3162 Atos Normativos

Deliberação Nº 106 - CIB - Ret - 04 de Dezembro de 2020

Aprova ad referendum a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 11ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para habilitação e prorrogação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Ratifica Deliberação 106 - CIB, de 04 de Dezembro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 24 - CVS- Rep - 14 de Dezembro de 2020

Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, a atuação do SEVISA para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, baseada Decreto 65.357, de 11-12-2020, publicada no D.O. de 12-12-2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 
Republica Portaria 24 - CVS, de 14 de Dezembro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº s/nº - CRH - 16 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre o Regimento do Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP“ Doutor Antônio Guilherme de Souza” CEFOR SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Tornou-se sem efeito por Comunicado s/nº - CRH, de 18 de Dezembro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 148 - 15 de Dezembro de 2020

Altera a denominação do GT instituído pela Resolução SS-105, de 07-11-2019, que instituiu o Grupo de Trabalho para propor medidas visando a redução da Mortalidade Materna Infantil e Fetal no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 52, de 30 de Julho de 2018 
Revoga Resolução SS 105, de 07 de Novembro de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 149 - 15 de Dezembro de 2020

Atualiza a Resolução SS-106, de 07-11-2019, que dispõe sobre a representatividade do Grupo de Enfrentamento à Morte Materna Infantil e Fetal, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS-105 de 07-11-2019 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 105, de 07 de Novembro de 2019  ( Artigo 3º)
Revoga Resolução SS 53, de 30 de Julho de 2018 
Revoga Resolução SS 106, de 07 de Novembro de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 112 - CIB - 15 de Dezembro de 2020

Aprova ad referendum o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia do Covid 19, em parcela única da instituição relacionada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.379 - 15 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.748, de 17 de Janeiro de 2020  (artigo 6°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 24 - CVS - 14 de Dezembro de 2020

Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, a atuação do SEVISA para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, baseada DECRETO 65.357, DE 11-12-2020, publicada no D.O. de 12-12-2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 
Foi republicada por Portaria 24 - CVS- Rep, de 14 de Dezembro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.357 - 11 de Dezembro de 2020

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/12/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  ( Anexo III)
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
É citada por Decreto Executivo 24 - CVS- Rep, de 14 de Dezembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 24 - CVS, de 14 de Dezembro de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 111 - CIB - 11 de Dezembro de 2020

Aprova o encaminhamento dos pleitos ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia do Covid 19, em parcela única das instituições relacionadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)