Resolução SS Nº 13 - 27 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a representatividade do Hospital do Câncer de Barretos no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22-06-2017, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 

Revoga Resolução SS 40, de 07 de Junho de 2018 

Revoga Resolução SS 67, de 24 de Setembro de 2018 

Comitê de Profissionais, Oncologia, Institutos de Câncer

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Resolução SS Nº 14 - 27 de Janeiro de 2021

Estabelece a Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Fundo de Saúde, Colaboração Intersetorial, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Pandemias

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Resolução SS Nº 15 - 27 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado em parcela única, destinado à realização de tratamento dialítico, sob Gestão Estadual e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Colaboração Intersetorial, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Serviços Públicos de Saúde, Administração de Serviços de Saúde, Diálise Renal, Sistema Único de Saúde, 35167

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Resolução SS Nº 12 - 26 de Janeiro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Fundo de Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Orçamentos, Colaboração Intersetorial, Pandemias, Número de Leitos em Hospital

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Comunicado Nº 3 - CVS - 26 de Janeiro de 2021

Atualização das diretrizes para notificação de suspeitas de eventos adversos a medicamentos no Estado de São Paulo e orientações quanto à notificação de suspeita de reação adversa a medicamento (RAM) e outros eventos adversos associados à vacina Coronavac.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Comunicado 3 - CVS - Rep, de 26 de Janeiro de 2021 

Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Preparações Farmacêuticas, Vacinas/efeitos adversos, Notificação de Doenças, Sistemas de Informação em Saúde

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Decreto Executivo Nº 65.487 - 22 de Janeiro de 2021

Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/01/2021

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  ( Anexo II)

Cita Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021  (Anexo II)

( inciso II e o parágrafo único do artigo 1º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.501, de 05 de Feveiro de 2021 

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Quarentena, Pandemias, Planos de Contingência, Administração Pública, Medidas de Segurança, Planos e Programas de Saúde

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Resolução SS Nº 10 - 22 de Janeiro de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Administração Pública, Serviços de Saúde, Colaboração Intersetorial, 50230, Área Programática de Saúde

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Resolução SS Nº 11 - 22 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a Criação de Grupo de Trabalho para levantamento e revisão nos processos de aquisição e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 58, de 15 de Maio de 2023 

Compras em Grupo, Comitê de Profissionais, Demandas Administrativas em Assistência à Saúde, Gestão em Saúde

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Decreto Executivo Nº 65.488 - 22 de Janeiro de 2021

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/01/2021

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

( artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.539, de 24 de Feveiro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.654, de 26 de Abril de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.564, de 11 de Março de 2021 

(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.715, de 20 de Maio de 2021 

(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.720, de 21 de Maio de 2021 

( Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.721, de 21 de Maio de 2021 

(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.740, de 28 de Maio de 2021 

(Anexo de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.043, de 23 de Setembro de 2021 

(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.821, de 24 de Junho de 2021 

( Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.853, de 06 de Julho de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.873, de 16 de Julho de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.886, de 23 de Julho de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.782, de 10 de Junho de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.940, de 19 de Agosto de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.913, de 09 de Agosto de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.076, de 01 de Outubro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.075, de 01 de Outubro de 2021 

(artigo 6°) É citada por Decreto Executivo 66.149, de 19 de Outubro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.165, de 22 de Outubro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.171, de 25 de Outubro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.185, de 03 de Novembro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.138, de 18 de Outubro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.205, de 09 de Novembro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.206, de 09 de Novembro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.123, de 13 de Outubro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.301, de 06 de Dezembro de 2021 

(artigo 6) Foi alterada por Decreto Executivo 66.312, de 08 de Dezembro de 2021 

(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.383, de 27 de Dezembro de 2021 

(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.323, de 10 de Dezembro de 2021 

(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.408, de 28 de Dezembro de 2021 

Orçamentos, Administração Financeira, Sistemas de Informação, Organização e Administração

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Decreto Executivo Nº 65.479 - 20 de Janeiro de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de12/01/2021, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/01/2021

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.463, de 12 de Janeiro de 2021  ( inciso III do artigo 1º)

Redução de Custos, Redução de Pessoal, Pandemias, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Administração Pública

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