Ínicio > > Resultado da pesquisa

3524 Atos Normativos

Resolução SS Nº 163 - 26 de Outubro de 2021

Dá nova redação à Resolução SS-40, de 27 de março de 2020, que estabelece o Biobanco de Amostras Clínicas da COVID-19 do Estado de São Paulo - Biobanco COVID-19 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Complementa Resolução SS 40, de 27 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.790, de 13 de Feveiro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 138 - CIB - 26 de Outubro de 2021

Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 21ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.171 - 25 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.165 - 22 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 160 - 22 de Outubro de 2021

Altera dispositivos da Resolução SS-62, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 
(artigo 3º) É citada por Resolução SS 171, de 08 de Novembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 161 - 22 de Outubro de 2021

Institui Grupo de Trabalho de Gestão de Qualidade e Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Lei Complementar Nº 1.361 - 21 de Outubro de 2021

Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis relacionadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Lei Complementar 1.361 - Ret, de 21 de Outubro de 2021 
É citada por Lei Complementar 66.619, de 31 de Março de 2022 
É citada por Lei Complementar 66.772, de 24 de Maio de 2022 
É citada por Lei Complementar 67.683, de 03 de Maio de 2023 
(artigos 22 e 23) Foi regulamentada por Lei Complementar 67.690, de 03 de Maio de 2023 
É citada por Lei Complementar 67.842, de 27 de Julho de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 157 - 20 de Outubro de 2021

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Município de Dracena, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)