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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 38 - 09 de Março de 2021

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS 3.896, de 30-12-2020, para o enfrentamento das demandas assistências geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo Coronavírus, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 38 - Ret, de 10 de Março de 2021 
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Deliberação Nº 23 - CIB - Rep2 - 22 de Feveiro de 2021

Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os seguintes critérios e parâmetros descritos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Deliberação 23 - CIB - Rep, de 22 de Feveiro de 2021 
Foi retificada por Deliberação 23 - CIB - Ret, de 22 de Feveiro de 2021 
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Resolução SS Nº 37 - 05 de Março de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid -19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 23 - CIB - Rep - 22 de Feveiro de 2021

Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os critérios e parâmetros descritos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Deliberação 23 - CIB, de 22 de Feveiro de 2021 
Foi republicada por Deliberação 23 - CIB - Rep2, de 22 de Feveiro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.545 - 03 de Março de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/03/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Revoga Decreto Executivo 64.949, de 23 de Abril de 2020 
(Artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 
( artigo 1º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
(artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.680, de 07 de Maio de 2021 
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Resolução SS Nº 35 - 01 de Março de 2021

Constitui Grupo de Trabalho para apoio ao desenvolvimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC, nos termos constantes do Objetivo 3, do Plano Estadual de Saúde PES 2020/2023, e para subsídio à elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE-SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/03/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 11 - Rep, de 11 de Feveiro de 2015 
Revoga Resolução SS 11, de 11 de Feveiro de 2015 
Revoga Resolução SS 38, de 02 de Abril de 2015 
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Resolução SS Nº 36 - 03 de Março de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/03/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 65.541 - 01 de Março de 2021

Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/03/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (§ 1º do artigo 2º )
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