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3382 Atos Normativos

Resolução SS Nº 138 - 31 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 139 - 31 de Agosto de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º)
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Resolução SS Nº 140 - 31 de Agosto de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS – 78, de 3-6-2020, e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º)
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Deliberação Nº 109 - CIB - 31 de Agosto de 2021

Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 19ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 135 - Rep - 24 de Agosto de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS-68, de 27 de abril de 2021, restabelecendo a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Icém, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), de acordo Deliberação CIB 62/2012, a partir do 3º quadrimestre de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 68, de 27 de Abril de 2021  (Anexo I)
Republica Resolução SS 135, de 24 de Agosto de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.961 - 26 de Agosto de 2021

Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 59.824, de 26 de novembro de 2013, nos termos que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 59.824, de 26 de Novembro de 2013 
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Resolução SS Nº 136 - 26 de Agosto de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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