Aprova a Nota Técnica CIB – Fluxo de trabalho dos medicamentos para Hepatites Virais no âmbito do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/02/2022
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Aprova a Nota Técnica CIB – Recomendação de uso racional do medicamento ocitocina e de
possível uso de misoprostol 200mcg em substituição, na profilaxia de hemorragia pós-parto, e orientações quanto ao fluxo de solicitação e distribuição para as maternidades no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/02/2022
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Aprova a Estratégia de Comunicação e Mobilização Social para o Enfrentamento do
Escorpionismo/Escorpião, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/02/2022
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Revoga a Portaria DG/IAL nº 7, de 11-3-2020, referente à abertura de inscrições para habilitação
de laboratórios na realização de exame PT-PCR em tempo real para o vírus SARS-CoV-2.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/02/2022
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/02/2022
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Regulamenta a Lei nº 17.453, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/02/2022
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Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o programa "Polos de Desenvolvimento" e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/02/2022
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Aprova a Nota Técnica CIB – Surtos Institucionais de COVID-19: Orientações e recomendações.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/02/2022
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Dispõe sobre a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos – Atos de Vigilância Sanitária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/02/2022
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Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/02/2022
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