Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/10/2022
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Estabelece a transferência, mediante a adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Álvaro Carvalho, referente as ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/09/2022
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Altera Resolução SS 21, de 26 de Feveiro de 2013 (Anexo I)
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Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/09/2022
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao “Programa Sorria São Paulo” (PSSP), para o ano de 2022, e dá condições correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/09/2022
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Cita Lei 10.771, de 21 de Feveiro de 2001
Cita Resolução SS 126, de 28 de Novembro de 2013
Cita Resolução SS 141, de 27 de Dezembro de 2013
Cita Resolução SS 73, de 23 de Junho de 2014
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os
Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 2º trimestre/2022 e no 3º trimestre/2022 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/08/2022
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/08/2022
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Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/07/2022
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Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/07/2022
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/07/2022
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/07/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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